Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 19 de fevereiro de 2024

Bem-vindo ao site da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde. Por favor, leia estes termos e condições (“Termos”) cuidadosamente antes de usar o website.

Ao aceder e usar o Website, o utilizador concorda em cumprir e ficar vinculado por estes Termos. Se o utilizador não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá usar o Website.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o website da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos, a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se o utilizador não concordar com qualquer parte destes Termos, está proibido de utilizar ou aceder ao Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde.

2. Alterações aos Termos

A Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde reserva-se ao direito de rever estes Termos em qualquer altura sem aviso prévio. Ao utilizar o website da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, o utilizador concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos.

3. Registo do Utilizador

Algumas funcionalidades do website da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde podem exigir que o utilizador se registe ou forneça determinadas informações. O utilizador concorda em fornecer informações precisas e completas durante o processo de registo. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe.

4. Uso do website

O utilizador concorda em utilizar o website da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde de acordo com o fim a que se destina. Qualquer utilização ou modificação não autorizada deste website é estritamente proibida.

5. Atividades Proibidas

O utilizador compromete-se a não participar em nenhuma das seguintes atividades:

• Acesso não autorizado: Tentativa de aceder, interferir ou utilizar as contas de outros utilizadores, sistemas ou redes sem autorização.

• Software malicioso: Introduzir ou distribuir qualquer vírus, worms, malware ou outro código prejudicial.

• Spam e comunicação não solicitada: Envio de mensagens, promoções ou anúncios não solicitados (spam). Isto inclui, mas não se limita a, correio eletrónico, mensagens instantâneas e outros métodos de comunicação.

• Conteúdo ilegal ou prejudicial: Publicar, transmitir ou partilhar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, obsceno ou de outra forma censurável.

• Falsificação de identidade: Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou deturpar a sua afiliação com uma pessoa ou entidade.

• Violação da propriedade intelectual: Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, patentes ou segredos comerciais.

• Ataques de negação de serviço: Realização de actividades que possam perturbar o funcionamento normal do Website ou de qualquer rede ligada, tais como ataques de negação de serviço.

• Recolha de informações pessoais: Recolher ou colher informações de identificação pessoal de outros utilizadores sem o seu consentimento.

• Hacking ou violações de segurança: Tentativa de violar a segurança do Website, incluindo sondagem, análise ou teste da vulnerabilidade do sistema.

• Violação de leis: Envolver-se em qualquer atividade que viole as leis e regulamentos locais, nacionais ou internacionais.

• Abuso de serviços: Usar o Website de uma maneira que exceda o uso razoável, conforme determinado pela Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde.

• Representações Falsas: Fornecer informações falsas ou enganosas durante o registo do utilizador ou ao usar o Website.

• Assédio: Envolver-se em qualquer forma de assédio, intimidação, ou comportamento abusivo para com outros utilizadores.

• Ligação a Websites maliciosos: Publicar ou partilhar hiperligações para Websites que contenham conteúdos maliciosos ou que se envolvam em actividades ilegais.

• Violação de termos: Violação de quaisquer outros termos e condições aqui mencionados.

Ao utilizar o Website, o utilizador concorda em cumprir estas proibições, e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde reserva-se ao direito de tomar as ações apropriadas, incluindo a suspensão ou cessação da sua conta, em caso de qualquer violação.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde salvo indicação em contrário, é propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde e está protegido por direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual.

7. Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos e protegemos as suas informações pessoais. Ao utilizar o website da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, o utilizador concorda com os termos descritos na Política de Privacidade.

8. Limitação da Responsabilidade

A Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequentes resultantes de ou de alguma forma relacionados com a utilização deste website.

9. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer litígios relacionados com estes Termos estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais em Portugal.

10. Contactos

Se tiver quaisquer questões ou preocupações sobre estes Termos ou sobre a Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde contacte-nos através do endereço

geral@misericordia-vilaverde.com.