Termos e Condições de Utilização
Última atualização: 19 de fevereiro de 2024
Bem-vindo ao site da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde. Por favor, leia estes termos e condições (“Termos”) cuidadosamente antes de usar o website.
Ao aceder e usar o Website, o utilizador concorda em cumprir e ficar vinculado por estes Termos. Se o utilizador não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá usar o Website.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o website da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos, a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se o utilizador não concordar com qualquer parte destes Termos, está proibido de utilizar ou aceder ao Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde.2. Alterações aos Termos
A Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde reserva-se ao direito de rever estes Termos em qualquer altura sem aviso prévio. Ao utilizar o website da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, o utilizador concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos.3. Registo do Utilizador
Algumas funcionalidades do website da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde podem exigir que o utilizador se registe ou forneça determinadas informações. O utilizador concorda em fornecer informações precisas e completas durante o processo de registo. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe.4. Uso do website
O utilizador concorda em utilizar o website da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde de acordo com o fim a que se destina. Qualquer utilização ou modificação não autorizada deste website é estritamente proibida.5. Atividades Proibidas
O utilizador compromete-se a não participar em nenhuma das seguintes atividades:• Acesso não autorizado: Tentativa de aceder, interferir ou utilizar as contas de outros utilizadores, sistemas ou redes sem autorização.
• Software malicioso: Introduzir ou distribuir qualquer vírus, worms, malware ou outro código prejudicial.
• Spam e comunicação não solicitada: Envio de mensagens, promoções ou anúncios não solicitados (spam). Isto inclui, mas não se limita a, correio eletrónico, mensagens instantâneas e outros métodos de comunicação.
• Conteúdo ilegal ou prejudicial: Publicar, transmitir ou partilhar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, obsceno ou de outra forma censurável.
• Falsificação de identidade: Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou deturpar a sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
• Violação da propriedade intelectual: Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, patentes ou segredos comerciais.
• Ataques de negação de serviço: Realização de actividades que possam perturbar o funcionamento normal do Website ou de qualquer rede ligada, tais como ataques de negação de serviço.
• Recolha de informações pessoais: Recolher ou colher informações de identificação pessoal de outros utilizadores sem o seu consentimento.
• Hacking ou violações de segurança: Tentativa de violar a segurança do Website, incluindo sondagem, análise ou teste da vulnerabilidade do sistema.
• Violação de leis: Envolver-se em qualquer atividade que viole as leis e regulamentos locais, nacionais ou internacionais.
• Abuso de serviços: Usar o Website de uma maneira que exceda o uso razoável, conforme determinado pela Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde.
• Representações Falsas: Fornecer informações falsas ou enganosas durante o registo do utilizador ou ao usar o Website.
• Assédio: Envolver-se em qualquer forma de assédio, intimidação, ou comportamento abusivo para com outros utilizadores.
• Ligação a Websites maliciosos: Publicar ou partilhar hiperligações para Websites que contenham conteúdos maliciosos ou que se envolvam em actividades ilegais.
• Violação de termos: Violação de quaisquer outros termos e condições aqui mencionados.
Ao utilizar o Website, o utilizador concorda em cumprir estas proibições, e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde reserva-se ao direito de tomar as ações apropriadas, incluindo a suspensão ou cessação da sua conta, em caso de qualquer violação.